O recente episódio envolvendo o músico João Gordo, no Aeroporto de Confins, trouxe novamente à tona o debate sobre a distinção entre usuário e traficante no Brasil.

Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que, dependendo do contexto, uma apreensão de maconha em quantidade inferior a 40 g também pode resultar em prisão em flagrante.

“25 gramas de maconha em uma mochila com anotações em papel de suposta atividade de venda da droga e uma balança de precisão, por exemplo, podem permitir a conclusão de que, naquele contexto, apesar de se tratar de quantidade de droga inferior a 40g, é possível que se trate de tráfico de droga e não de porte para consumo próprio. Essa decisão será feita caso a caso pela autoridade policial”, destaca.