Mutirão busca cumprir mil mandados de prisão contra agressores
Um mutirão nacional foi anunciado pelo governo federal para cumprir cerca de mil mandados de prisão contra agressores de mulheres que ainda estão em liberdade no país. Em entrevista para a VTV News, Gabriela Camargo, advogada do escritório, explica os detalhes do mutirão, as medidas apresentadas recentemente e os possíveis motivos pelos quais alguns mandados ainda não […]
Entenda por que Ratinho está sendo processado por fala sobre mulheres trans
O apresentador Ratinho tornou-se alvo de uma investigação após proferir ofensas contra a deputada federal Erika Hilton e a comunidade trans durante a exibição de seu programa no SBT nesta quarta-feira (11/03). Em entrevista ao Portal CNN Brasil, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que os próximos passos da Polícia serão apurar os fatos e ouvir […]
O que pode acontecer com quem é flagrado com poucos gramas de maconha?
O recente episódio envolvendo o músico João Gordo, no Aeroporto de Confins, trouxe novamente à tona o debate sobre a distinção entre usuário e traficante no Brasil. Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que, dependendo do contexto, uma apreensão de maconha em quantidade inferior a 40 g também pode resultar […]
Teste Teste
Bolsonaro vai para prisão domiciliar; entenda como funciona
Em entrevista para o Valor Econômico, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que a prisão domiciliar é uma modalidade de prisão considerada uma forma mais branda de cumprimento de pena em comparação ao cumprimento em unidades prisionais, e, por isso, é possível cumular medidas cautelares com a prisão domiciliar. “Qualquer coisa abaixo da prisão […]
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Compilado Jurisprudencial – Fevereiro 2026
Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Fevereiro de 2026.
Justiça relativiza estupro de vulnerável com base em união familiar e idade do réu
A jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça estabelece que qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. Ainda assim, decisões recentes têm admitido exceções, sobretudo quando há vínculo familiar ou pequena diferença de idade entre as partes. Em entrevista para o Conjur, […]