Por que Moraes realizou audiência com Cid sobre acordo de delação?
Em entrevista para o Estadão, Rafael Valentini comenta audiência presidida pelo Ministro Alexandre de Moraes com o tenente-coronel Mauro Cid durante negociação de acordo de delação premiada, bem como explica que a lei prevê a rescisão da tratativa de delação em caso de descumprimento dos seus termos e outros aspectos da colaboração premiada. Confira!
Denúncia de Bolsonaro pela PGR: quais são os próximos passos?
Em entrevista para Jovem Pan News, Enzo Fachini fala sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, e explica os próximos passos que envolvem o prazo para as defesas se manifestarem e submissão da denúncia à Primeira Turma do STF, […]
Bolsonaro é indiciado por crimes que sancionou; defesa pode usar isso?
Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini analisa se o ex-Presidente Jair Bolsonaro poderá ser condenado pelos crimes previstos em lei sancionada por ele, descreve os crimes que constam na denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-mandatário e fala dos próximos passos. Confira!
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Em entrevista para jornal da TV Gazeta, nosso sócio Rafael Valentini analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Confira!
Empresas que ignoram a LGPD podem enfrentar implicações penais e reputacionais
Em entrevista para o Instituto Information Management, Rafael Valentini pontua quais são as implicações penais e reputacionais para empresas que ignoram a LGPD. Confira!
Empresas que ignoram a LGPD podem enfrentar implicações penais e reputacionais
Em participação no programa Revista Justiça Entrevista, da Rádio Justiça, Rafael Valentini comenta as implicações administrativas e penais no caso de empresas que não cumprem a Lei geral de Proteção de Dados, em vigor desde 2020 no Brasil. Confira!
Especialista analisa se Bolsonaro deve conseguir liberação do STF para ir à posse de Trump
Em entrevista para Jovem Pan News, nosso sócio Enzo Fachini explica sobre medida cautelar e analisa se o ex-presidente Bolsonaro deve conseguir liberação do STF para ir à posse de Trump.
Compilado Jurisprudencial – Dezembro 2024
Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Dezembro de 2024.
Após audiência, STF mantém prisão preventiva do general Braga Netto
Em entrevista para Jovem Pan News, Rafael Valentini analisa os fundamentos da decisão do STF que decretou a prisão preventiva do General Braga Netto, bem como explica os próximos passos do inquérito policial que envolve a tentativa de golpe de Estado. Confira!
Motociclista é derrubado enquanto dirigia em via movimentada de São Paulo
Em entrevista para o Balanço Geral da Rede Record, nosso sócio Enzo Fachini analisa caso de motociclista derrubado enquanto dirigia no Rodoanel Mário Covas, via de grande movimento em São Paulo. O outro condutor pode responder por tentativa de homicídio. Confira!