Out-of-Control Wildfires Have Brazil Gasping For Air

Em entrevista para os veículos internacionais Fair Observer e Eurasia Review, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, fala sobre as principais leis que traram dos incêndios florestais no Brasil e as punições previstas para casos intencionais ou acidentais. Confira! Fair Observer Eurasia Review

Fofoca, pix errado e mais atos ‘inocentes’ que podem tirar seu réu primário

Já parou para pensar que receber e não devolver um simples PIX que caiu indevidamente na sua conta pode ser considerado um crime? Pior: se condenado a tal crime, você perde a sua primariedade – condição atribuída ao réu que nunca foi condenado a sentença transitada em julgado. Em entrevista para o Portal UOL, nosso […]

É justo que o dinheiro apreendido de investigado fique sem correção após devolução?

Nosso sócio, Rafael Valentini, assina artigo exclusivo, publicado na ConJur, sobre um tema que envolve o equilíbrio entre o poder do Estado em conduzir investigações criminais e direito individual de propriedade: afinal, é justo que o dinheiro apreendido de um suspeito em investigação criminal não seja devidamente corrigido quando devolvido após o arquivamento do caso […]

Lei Maria da Penha e a importância da mudança de pensamento da sociedade

Em entrevista para a Rádio Máxima 89.9 FM, de Guaratinguetá-SP, Marília Faria, advogada criminalista do escritório, alerta para os diferentes tipos de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha, bem como destaca as iniciativas legais mais recentes, como “Lei do Sinal Vermelho”, que resguardam a proteção da mulher e servem de conscientização […]