Compilado Jurisprudencial – Julho 2024
Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Julho de 2024.
Justiça nega pedido de defesa de Robinho por redução de pena em caso de estupro coletivo
Em entrevista para o Estadão, nosso sócio Caio Ferraris explica decisão da justiça que negou pedido de defesa de Robinho por redução de pena em caso de estupro coletivo. Confira!
As implicações jurídicas de se incluir uma empresa na lista de “devedor contumaz”
Em entrevista para a Agência Rádio Web – Brasil 61, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta as implicações jurídicas de se incluir uma empresa na lista de “devedor contumaz”, especialmente em termos de responsabilidade criminal dos controladores dessas empresas, diante do projeto de lei que cria uma lista de “nome sujo” para devedores contumazes, […]
Netflix se pronuncia sobre denúncias de Ingrid Rita, de ‘Casamento às Cegas’
Em entrevista para o SBT News, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, explica crime de estupro marital em repercussão recente de denúncia de participante do reality show ‘Casamento às Cegas Brasil’ da Netflix. Confira!
STF estabelece critérios para o porte de maconha por usuários
Em mais uma entrevista, desta vez para a Rádio CBN Cascavel, nosso sócio Rafael Valentini analisa a decisão do STF que estabeleceu critérios sobre o porte de maconha para uso próprio e comenta as dificuldades da Lei de Drogas criada em 2006. Confira!
Advogado criminalista explica limite fixo do STF sobre uso de maconha por usuários
Em participação a Jovem Pan News, nosso sócio Rafael Valentini explica a decisão do STF que fixou o parâmetro de 40g sobre o porte de maconha por usuários e analisa a aplicabilidade da decisão para casos futuros. Confira!
Stalking: 1.911 Registros no 1º semestre do ano no Brasil
Em entrevista para a Rede TV, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta o aumento dos casos de crime de stalking no Brasil e quais as medidas que podem ser tomadas pelas vítimas. Confira!
Descriminalização da Maconha: STF em debate intenso
Em participação ao vivo para a Rádio CBN Campinas, nosso sócio Rafael Valentini comenta a descriminalização da Maconha e os parâmetros fixados pelo STF para diferenciar usuários de traficantes. Confira!
Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal
Em entrevista para o podcast da Rádio Cidade Jundiaí, nosso sócio Caio Ferraris explica a recente decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal. Clique aqui e confira na íntegra!
PL 1904/24: Aborto após 22 Semanas Equiparado a Homicídio mesmo em casos de Estupro
Em entrevista para o podcast da Rádio Cidade Jundiaí, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta a preocupação com o PL 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Clique aqui e confira o áudio na integra!