Quando a importunação na internet se torna crime de perseguição?
Em entrevista para a Rádio Nova Brasil FM, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, conversa com Heródoto Barbeiro sobre o crime de perseguição, conhecido como stalking, previsto na legislação brasileira. Confira o vídeo!
PL do aborto acirra cabo de guerra entre deputados e STF
Em entrevista para a IstoÉ, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, alerta para a possibilidade de judicialização caso PL do aborto passe pelo Congresso Nacional sem resistência. Confira no link abaixo! Fonte: IstoÉ
Mulher vítima de estupro pode ter pena maior que estuprador em caso de aborto, segundo projeto
Em entrevista para o Portal CNN Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, avalia o PL 1904/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa equiparar as penas aplicadas para os crimes de homicídio simples e aborto em casos de gestações acima de 22 semanas. Confira no link abaixo! Fonte: CNN Brasil
‘BBB dos presos’: Vizinha de CDP grava detentos em SP
Vídeos de detentos durante banhos de sol, partida de futebol e conversas no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, estão sendo compartilhados nas redes sociais por uma vizinha da unidade, em uma espécie de “BBB dos presos”. O que aconteceuPrimeiro vídeo foi publicado na segunda-feira […]
Stalking é crime? Obsessão de ‘Bebê Rena’ tem consequências legais e psicológicas; entenda
Especialistas explicam as complicações da perseguição como a retratada na série hit da Netflix, que foi baseada em fatos reais Por Gabriela Caputo A série Bebê Rena é hit absoluto da Netflix. Lançada em abril, a produção já está há três semanas no ranking das mais assistidas da plataforma – no momento, ocupa a primeira […]
Adolescentes que praticam injúria racial podem ser punidos com advertência ou internação
Responsabilidade na esfera criminal é exclusiva do jovem; já os pais podem ser obrigados a indenizar família da vítima Carlos Petrocilo Crianças e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos que praticam atos de injúria racial, como no episódio sofrido pela filha da atriz Samara Felippo, podem ser punidos com advertência ou até mesmo […]
Veja se você está sendo vítima de “stalking” e saiba o que fazer
Crime ganhou repercussão após médico ser perseguido por cinco anos em MG; temática é retratada na série “Bebê Rena”, da Netflix Nesta semana, um caso envolvendo uma mulher que foi presa por stalking depois de perseguir durante cinco anos um médico e sua família em Minas Gerais chamou atenção e repercutiu nas redes sociais. A […]
Mais de 100 pessoas foram detidas por cometerem crimes durante enchentes que atingem o Rio Grande do Sul
Projetos de Lei visam a intensificação das penalidades para crimes durante calamidades públicas Reportagem: Nathália Ramos Guimarães Mais de 100 pessoas foram detidas, até quinta-feira (16), por cometerem crimes durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, aponta a Secretaria da Segurança Pública do estado. Diante desse cenário, senadores têm proposto projetos de […]
Para especialistas, decisão do STF garante controle externo de investigação do MP
Tiago Angelo O estabelecimento de prazos para investigações de natureza penal e a obrigação de informar à Justiça sobre novas apurações garantem maior controle externo sobre o Ministério Público, conforme afirmaram os especialistas no tema consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Na última quinta-feira (25/4), o Supremo Tribunal Federal formou maioria no sentido de que o MP tem […]
Para seguir sugestão e monitorar agressor de mulher, Brasil teria de comprar 400 mil tornozeleiras
Justiças estaduais expediram, no ano passado, 553 mil medidas protetivas depois de denúncias; país tem 153 mil equipamentos O Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras eletrônicas para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até dezembro do ano passado, data da atualização mais recente, o país tinha 153.509 equipamentos, […]