Polícia Civil identifica na cracolândia ao menos 200 pessoas desaparecidas
Dado faz parte do censo que busca identificar os usuários de drogas que frequentam a cena de uso no centro de São Paulo; cerca de 600 têm medida cautelar expedida pela Justiça Mariana Zylberkan SÃO PAULO Entre os cerca de 800 usuários de drogas que frequentam a cracolândia, como é conhecida a mais famosa cena aberta de uso […]
Cobrança vexatória ou que atrapalhe o trabalho ou lazer da pessoa pode ser tida como crime contra o consumidor
Por Rafael Valentini O enredo é conhecido: quem nunca recebeu sucessivas ligações ou mensagens de texto de empresas especializadas em cobrança, seja essa dívida devida ou não (o que piora o cenário), ou ao menos conhece alguém que já vivenciou essa situação? Não se discute que dívida deve ser quitada, sendo que o credor tem […]
Programa “Gente Que Fala” debate violência, racismo, etarismo e a situação da “cracolândia”
Convidados: Fonte: Programa Gente que fala
Bullying agora é crime: entenda como a nova lei vai funcionar na prática
A partir de agora, quem cometer bullying ou cyberbullying poderá ser multado ou até preso. No último dia 15 de janeiro, o Congresso sancionou a Lei 14.811/2024. Graças a essa aprovação, casos como esse passarão a ser vistos como crime pela Justiça. Antes, a legislação brasileira não estabelecia uma punição específica para esse tipo de conduta. Com […]
Câmeras escondidas em hospedagens: veja dicas para identificar monitoramentos indevidos
Um casal de turistas de São Paulo encontrou na semana passada uma microcâmera escondida, modelo de câmera-espiã, em uma falsa tomada do quarto em que estava hospedado em um condomínio de luxo na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, em Pernambuco. O caso, que levantou polêmica sobre a privacidade e segurança das pessoas, está sob […]
Agora é crime: ciberbullying e bullying já estão no Código Penal!
Multa e detenção, com pena de até quatro anos, podem ser as consequências para violências cometidas contra crianças e adolescentes, como o bullying e o ciberbullying, que viraram crime. A lei tipifica os crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como hediondos, ou seja: não cabe fiança nem anistia. Qual é o impacto […]
Lei que tipifica bullying é criticada por especialistas por falta de clareza
Na segunda-feira (15/1), foi publicada a lei que tipifica a prática de bullying presencial ou virtual (cyberbullying) como crime. A novidade foi celebrada por especialistas no assunto, mas também houve bastante espaço para críticas à norma. Apesar de ser uma tentativa válida de resolver um problema social grave, a lei publicada nesta semana não é específica o […]
Nova lei vai ajudar no combate ao bullying e à pornografia infantil? Veja o que dizem especialistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Mas, na prática, como isso muda a dinâmica nas escolas e nas famílias? O Estadão escutou especialistas sobre o tema. Segundo a nova norma sancionada pelo presidente, o bullying está tipificado como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, […]
Justiça de Santo André quer nome de condenado em lista da Interpol
A Justiça determinou que Marcelo Pereira de Aguiar, de 40 anos, empresário acusado de matar um morador em situação de rua em Santo André, tenha seu nome adicionado na Lista Vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal). O crime aconteceu em 11 de maio de 2019, na Rua Visconde de Mauá, na Vila Assunção, […]
Mãe de Daniel Alves cometeu crime ao expor suposta vítima? Entenda situação após postagem
Especialistas ouvidos pelo Estadão dizem o que pode acontecer com Lúcia Alves por publicação feita nas redes sociais. Por Daniel Brito e Sergio Neto Lúcia Alves, mãe do jogador Daniel Alves, chamou a atenção nesta terça-feira, 2, ao divulgar nas redes sociais a suposta identidade da mulher que acusa o seu filho de estupro em uma boate na […]