Compilado Jurisprudencial – Novembro 2025
Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Novembro de 2025.
Especialista explica pontos que pesaram na decisão da prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Em participação na Rádio CBN, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica pontos que pesaram na decisão da prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Confira, na íntegra, em nosso canal do YouTube. Leia também a matéria no link.
A prisão preventiva de Bolsonaro será seguida pela prisão para cumprimento da pena
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada nos últimos dias por risco à ordem pública, foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília na frente da casa do pai. Em entrevista para o portal O Globo, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta sobre o entendimento do ministro para a tomada de […]
Entenda as diferenças entre terrorismo e organização criminosa
Em entrevista para o Portal CNN Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, explica a diferenças entre terrorismo e organização criminosa cuja separação reside na finalidade e na natureza dos atos praticados. “Do ponto de vista jurídico e prático, terrorismo e organização criminosa são fenômenos distintos, ainda que tenham como traço comum o uso da […]
Bancos apertam cerco a contas laranja e bets ilegais com novas regras da Febraban
A Federação Brasileira de Bancos anunciou novas diretrizes que fazem parte de uma atualização rigorosa das políticas de prevenção a fraudes, contas laranja e apostas ilegais no sistema financeiro. Em entrevista para o Portal Lex Legal Brasil, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que a eficácia das medidas dependerá da agilidade na comunicação de […]
Brasil reforça legislação para enfrentar o crime organizado
Diante dos casos recentes de violência no Rio de Janeiro e o assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes, em São Paulo, o governo federal sancionou uma nova lei para endurecer o combate às facções criminosas e o Planalto busca aprovar a PEC da Segurança Pública. Em participação no Podcast JR, do Portal R7, Enzo Fachini, […]
Compilado Jurisprudencial – Outubro 2025
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Centro de treinamento do Flamengo: próximos passos do processo que absolveu réus por tragédia
A Justiça do Rio de Janeiro proferiu sentença em primeira instância, absolvendo os sete acusados no processo sobre o incêndio que devastou o Ninho do Urubu em 2019. O incidente no centro de treinamento do Flamengo causou a morte de dez jovens atletas e feriu outros três. Em entrevista para o Portal UOL e Lei […]
Projeto de Lei Antifacção e o avanço no combate ao crime organizado
O projeto de Lei Antifacção, enviado ao Palácio do Planalto, propõe endurecimento no combate ao crime organizado e milícias, como a elevação da pena pela prática do crime de integrar organizações criminosas de 3 a 8 anos para de 5 a 10 anos. Em entrevista para a Folha de S. Paulo e para a Rádio […]
Crimes de Odete Roitman em ‘Vale Tudo’ renderiam quantos anos de prisão?
O final do remake da novela “Vale Tudo” é tema em alta recentemente com as especulações sobre a morte de Odete Roitman. Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, analisa a ficha criminal da vilã e dá um panorama da condenação caso fosse julgada por seus atos pela lei brasileira. […]