Projeto prevê tornar crime hediondo adulteração de bebidas e alimentos: qual será o impacto?
Diante dos casos de intoxicação por metanol no país, um projeto de lei que prevê tornar crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas, que tramita no Congresso desde 2007, foi colocado como pauta de urgência na Câmara dos Deputados. Em entrevista para o Estadão, Enzo Fachini, nosso sócio, comenta a reação dos parlamentos diante […]
Compilado Jurisprudencial – Setembro 2025
Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Setembro de 2025.
Compliance penal ambiental e governança climática rumo à COP 30
A COP 30, que ocorrerá a partir de 10 de novembro em Belém, terá como objetivo principal a necessidade de alinhar compromissos internacionais do Brasil às práticas corporativas, especialmente quanto a redução de riscos climáticos. Em entrevista para o Portal Lex Legal Brasil, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta a relevância do compliance penal […]
Kirk e outras vítimas da intolerância
Caso do jornalista e escritor Eduardo Bueno, que usou as redes sociais para comemorar o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk coloca em discussão o artigo 287 do Código Penal, que classifica esse tipo de ação como apologia ao crime. Em entrevista para a Revista Oeste, Rafael Valentini, nosso sócio do FVF Advogados, comenta o […]
Papuda, casa, prédio militar, sede da PF: veja detalhes dos locais onde Bolsonaro pode cumprir pena por trama golpista
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na última semana pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, ainda não começou a cumprir a pena pelo crime da trama golpista. Em entrevista para o Portal G1, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta que é improvável que o ex-presidente cumpra pena numa cadeia […]
Especialista comenta o caso de Juliana Santos, encurralada em um elevador e agredida com 61 socos por Igor Cabral
Em entrevista para o Podcast “Investigação Criminal”, Marília Faria, advogada do escritório, comenta o caso de Juliana Santos, encurralada em um elevador e agredida com 61 socos por Igor Cabral, explicando sobre lesão corporal gravíssima, o que caracteriza o feminicídio e outros temas relacionados ao caso. Confira, na íntegra.
Caso Bolsonaro: Embargos que podem ser solicitados pela defesa
O julgamento do ex-presidente Bolsonaro e outros sete integrantes acusados de “trama golpista” teve início hoje, 2 de setembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em participação na Rádio Nova Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta os tipos de recursos nos quais a defesa pode recorrer: Embargos de Declaração e Embargos Infringentes, por exemplo. […]
Copiar documentos sigilosos não caracteriza furto, diz ministro do STJ
Na semana passada, o STJ entendeu que copiar documentos digitais, mesmo que sigilosos, não é prática ilícita do ponto de vista penal e absolveu uma executiva do crime de furto qualificado. O julgamento foi divulgado na Revista Conjur, que mencionou que defesa da executiva foi realizada pelo FVF Advogados. Confira!
Compilado Jurisprudencial – Agosto 2025
Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Agosto de 2025.
Fiança de R$ 25 milhões no caso Ultrafarma: como o valor é definido e para onde vai
Na semana passada, o empresário que administra a Ultrafarma e o diretor da Fast Shop foram para prisão domiciliar após pagarem ao Tribunal de Justiça de São Paulo uma fiança de R$ 25 milhões. Em entrevista para a IstoÉ, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta o caso e explica que o valor da fiança […]